Ex.Saúde, Presidente, Governo
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite de hoje (5) o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado.
Monique estava presa desde o dia 8 de abril de 2021, denunciada pela morte do filho junto com o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A juíza rejeitou o pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a prisão preventiva do réu.
Na decisão, a magistrada recordou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressaltou que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela.
“Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse.
A juíza Elizabeth Louro determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo “em sigilo e acautelado em cartório”. O Ministério Público estadual informou que vai recorrer da decisão
Monique terá até cinco dias para se apresentar à Coordenação de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para instalar a tornozeleira eletrônica.
Edição: Fábio Massalli
Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3.
Os Estados Unidos anunciaram que pretendem retirar-se das reuniões do G20 em que estiverem presentes diplomatas e demais membros do governo russo.
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.261.088 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde.
A calamidade pública dispensa o governo de cumprir metas de execução do orçamento e possibilita o emprego urgente de medidas de prevenção e controle.
Segundo o secretário, novo programa traz o vínculo celetista e conta com “todos os direitos trabalhistas” para os participantes, além da possibilidade de receberem salários de até R$ 30 mil.
O prazo para as instituições de ensino participantes desta edição emitirem o documento de concessão ou não da bolsa será de 22 de abril até 3 de maio.
Em reunião com a diretora da OMC, Bolsonaro destacou o papel do Brasil no fornecimento de alimentos e insumos agrícolas em meio ao aumento da insegurança alimentar global.
Com 217 mil apólices contratadas em 2021, seguro rural garantiu cobertura de 14 milhões de hectares em todo o país. Seguro pode ser pleiteado por pessoa física ou jurídica.
"Agora podemos dizer que as forças russas iniciaram a batalha de Donbass, para a qual se prepararam há muito tempo", disse o presidente Zelenskiy em discurso por vídeo.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais.
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