Principal complexo penitenciário da região integra grupo de mais de 2,9 mil custodiados que usam tornozeleira em SP

17 de julho de 2022, às 16h10 • Última atualização em 17 de julho de 2022, às 16h11

Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/regiao/tecnologia-e-utilizada-como-radar-para-detentos-do-regime-semiaberto-1800092/

A tecnologia passou a ser usada como “radar” dos detentos que cumprem pena em regime semiaberto e que precisam deixar as unidades por um período, por conta de trabalhos externos, estudo ou saídas temporárias. Conhecida como tornozeleira eletrônica, o dispositivo foi regulamentado no Código Penal brasileiro em 2010, inicialmente para condenados em prisão domiciliar para monitoramento 24 horas por dia, mas foi estendido para custodiados em regime semiaberto.

No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Professor Ataliba Nogueira, que faz parte do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, 107 ressocializandos usam a tornozeleira eletrônica presas ao corpo 24 horas por dia. No Estado, 2,9 mil pessoas utilizam o equipamento, além de mais 105 beneficiados em prisão domiciliar pela Justiça.

A tornozeleira conta com um dispositivo que monitora os presos e informa a localização exata. Quando o reeducando sai da área permitida é acionado um alerta sonoro e luminoso.

A unidade é informada e, dependendo do caso, a polícia é acionada para verificar o ocorrido. Caso se comprove que estava em determinados lugares sem autorização, o preso recebe falta grave e pode ter a regressão para o regime fechado.

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O diretor do Ataliba Nogueira, Peterson Pantaleão de Souza, explica que o dispositivo de monitoramento eletrônico é afixado no tornozelo da pessoa, após ativação do dispositivo no sistema, que realiza a função de seu monitoramento eletrônico, através do envio de informações via redes de telefonias e satélites (GPS) ao software de monitoramento eletrônico, contendo ainda informações dos sensores do dispositivo e alarmes gerados.

O dispositivo é capaz de emitir alertas vibratórios e visuais, gerados por seu sistema interno ou comandados remotamente, enviados pela Central de Monitoramento Eletrônico.

“O gerenciamento dos dados é feito pelo Cecop (Centro de Controle e Operações Penitenciárias), que também realiza a ativação/desativação e cadastros dos apenados no sistema, realiza as tratativas caso o apenado descumpra os deveres impostos nas decisões judiciais, realiza contatos telefônicos com os monitorados para alertá-los de violações, alarmes, posições, níveis de bateria.

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A unidade prisional realiza a instalação do dispositivo no tornozelo do preso, gerencia o estoque de equipamentos e a logística”, diz o diretor.

Segundo ele, a única maneira de tirar indevidamente a tornozeleira eletrônica é cortar a cinta de fixação, pois uma vez que é fechada por lacres, ela não se abre mais até o fim do monitoramento. Caso seja rompido também é emitido o alerta.

De acordo com a direção, já houve caso em que um preso voltou à unidade com a tornozeleira rompida, pois a cinta foi colocada com cola, mas o dispositivo de rompimento já tinha sido acionado.

“O preso que utiliza um dispositivo de monitoramento eletrônico é menos custoso ao Estado do que um preso que cumpre sua pena internamente. Enfatizando que ela permite a possibilidade de retornar a frequentar escolas, trabalhar e ter uma ressocialização social mais eficaz”, completa o diretor.

A tornozeleira é a prova de água e pode ficar submersa até 2 metros. O preso que usar o dispositivo também precisa ter cuidados extras, como verificar a bateria – a duração, em média, chega a oito horas. Caso fique sem bateria, o dispositivo “dedura” e, se não for carregado, o caso pode ser considerada como infração. 

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