O advogado de defesa do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir a tornozeleira eletrônica do seu cliente com a justificativa de que o aparelho teria adquirido “vida própria”. Na visão da defesa, há suspeitas de manipulação do equipamento, que levantaram “dúvidas quanto à [sua] integridade e confiabilidade”.
Em seu pedido, o advogado Paulo César Rodrigues de Faria escreve que Silveira relatou “ruídos estranhos” e “vibrações sem nexo ou causa”. “As circunstâncias de sua implementação, (…) aliadas aos eventos estranhos (…), provocou ‘desconfianças incontroláveis’ (…) ante a persecução pessoal em face do monitorado e meios nada ortodoxos”, assina ele. Ele levanta a suspeita de que a tornozeleira teria sido adulterada para produzir provar para “incriminá-lo a qualquer custo”.
Faria pede a troca imediata e o envio do equipamento à perícia, desde que isso não seja feito no Distrito Federal ou no Rio de Janeiro, em razão de “fatos pretéritos que põem em dúvida a imparcialidade desses órgãos”.
No mesmo documento, a defesa solicita a suspeição e o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a implantação da tornozeleira em Silveira. O advogado classifica a atuação de Moraes como “persecução pessoal” e diz que ele pratica “atos que violam os princípios da imparcialidade”.
Daniel Silveira colocou a tornozeleira eletrônica na última quinta-feira, 31 de março, depois de passar a noite em seu gabinete na Câmara e dizer que não cumpriria a ordem do STF. O deputado mudou de ideia após Moraes estabelecer uma multa diária de 15 mil reais e o bloqueio das suas contas bancárias como garantias de que sua decisão seria cumprida.
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